Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
A novel lei foi apelidada por "Lei Julia Matos", em homenagem à filha prematura da advogada. E tais como o projeto teve auspicioso andamento, identicamente conjuntamente a doce garotinha viceja sorridente na aurora da vida.
§ 6º Pelo caso do inciso IX, o perÃodo de suspensão será do 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoçãeste, mediante apresentaçãeste de certidãeste por nascimento ou documento similar de que comprove a realização do parto, ou do termo judicial que tenha concedido a adoçãeste, a partir de de que haja notificação ao cliente.
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Além disso, a publicaçãeste dá voz ao Comércio, de que identifica este grupo de profissionais como “multidisciplinar e capaz de atender clientes das Muito mais variadas áreas, oferecendo uma cobertura Perfeito por serviços legaisâ€.
4. Teoria do domÃnio do fato: desvirtuada aplicação no julgamento do "mensalão" e tua eventual repercussão na Sentido da responsabilidade pessoal nos delitos coletivos em global e nos corporativos em particular.
IX - pelo parto ou pela concessãeste do adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;
A partir de 2009, o escritório remunera o trabalho por seus advogados em prol por causas sociais, atravé especialmentes de seu pioneiro programa por atuação pro bono
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do empresas qual entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Os magistrados manifestaram suas escolhas no grupo criado pelo aplicativo. Decisões de que garantiam pontos positivos a juÃzes usando base em isonomia com MP são cassadas
1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do artigo informativo todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
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A 2ª turma do STF identicamente conjuntamente decidiu sobrestar ESTES processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet. Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa do construçãeste de shopping
Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração DE prisões provisórias e descubra aqui agora citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.